A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguatins, realizou nessa quarta-feira, 16 de agosto de 2023, uma reunião sobre o ICMS Educacional com os secretários municipais e equipe da Regional, com o objetivo de reforçar a portaria e o Decreto do ICMS Educacional, a importância e a parceria das Superintendências Regionais de Educação com os Municípios, somando apoio técnico e institucional para a melhoria e avanço nos indicadores educacionais.

A gerente de Análise e Gestão do ICMS educacional da Seduc, Aline Labre,  destacou que o ICMS Educacional veio através da ementa constitucional 108 de 2020, para garantir que as políticas públicas, sejam de fato, voltadas para educação. "Sabemos da necessidade e importância de termos investimento na educação para que possamos ter bons resultados e melhorias não só no município, mas no nosso estado e país. E de uma certa maneira isso veio como obrigação, pois o município terá que se adequar para poder ter garantia desse recurso, pois a partir da ementa constitucional o mesmo passou a ter que apresentar comprovações". 

Para a Secretária Municipal de Educação de São Sebastião do Tocantins, Arisvalda Maracaípe Sousa, a reunião foi um momento ímpar para o desenvolvimento da educação em seu município.  “Agradecemos à Seduc por repassar informações sobre o ICMS Educacional e dizer que vale a pena trabalhar Estado e município em conjunto, porque nós somos uma só educação”.